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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 15:08

Do delineamento da locução “Normas Gerais” em sede de Direito Urbanístico: Primeiros Apontamentos

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 12:18

Anotações ao Reconhecimento Jurisprudencial do Princípio da Não-Regressão Urbanístico-Ambiental

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2016 - 14:30

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:49

Comentários às Diretrizes Básicas para o Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição: Painel à Lei nº 6.803/1980

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:59

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:03

Refugiados econômicos? Uma nova categoria: breve análise acerca da situação dos Refugiados Venezuelanos

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 11:54

Guarda Compartilhada: uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:10

O Reconhecimento da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Genético como elemento integrante do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 11:45

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40

A adoção no Brasil

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida? Levantou-se a

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 16367

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento

aproveitamento do espaço urbano e, com isso, a obtenção da sadia qualidade de vida, enquanto valor

ação do meio ambiente ou a influência de outras pessoas. O valor da vida é, enfim, o sentido que cada homem escolhe para si mesmo.

tema é de grande relevância na vida dos contribuintes brasileiros quando impossibilitados de adquirir

assunto de extrema relevância na vida dos contribuintes quando impedidos de obter renda em razão de

do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com

garantidor de direitos, pois como o refugiado corre risco de vida em seu país de origem, seria algo

direitos necessários para fornecer qualidade de vida e a família que é vista como núcleo essencial

guarda do menor uma vez que é de suma importância para o crescimento e para a vida da criança ou do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

tempo mudar a vida dos que se encontram abandonados. Nos tempos de hoje a prática de adotar é de extrema

e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A

começado. Sendo assim, o problema apresentado é se o aborto é um atentado a vida? Levantou-se a

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